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25 de Maio de 2022

Os Fornecedores e a Nova Lei de Licitações

Simone Amorim, Advogado
Publicado por Simone Amorim
há 12 dias

Saiba Tudo aqui sobre os Fornecedores e a Nova Lei de Licitações

Venho falando muito sobre a nova lei de licitações, meu foco é capacitar servidores para a sua melhor atuação no novo regime, sempre prestigiando a aplicação das boas práticas. Veja aqui mais sobre os Fornecedores e a Nova Lei de Licitações.

Como didática utilizo método passo a passo, do simples para o complexo, tratando cada procedimento com o seu real valor e atualizando-os a entendimentos majoritários nas discussões que se formam sobre a Nova Lei de Licitações.

Contudo começo a falar agora com os fornecedores. Sobre fornecedores já venho falando há muito com os servidores, considerando que eles precisam levar o maior número possível de informações sobre a Nova Lei de Licitações (especialmente ao comércio local), para que os fornecedores não fiquem privados do conhecimento necessário para a aplicação das novas regras licitatórias, deixando empresas de fora ganharem as licitações locais, por falta de conhecimento.

Com fornecedores começarei a falar agora, não só para incentivar o fomento ao comércio local e valorizar a ação de governança que consiste em conscientizá-los da necessidade de se capacitarem para um novo regime, como também porque, como apaixonada por licitações que sou, meus limites não param em um único público. Quero falar sobre licitações com todos os envolvidos no processo, dos agentes de contratação aos fornecedores.

Devo conscientizar os fornecedores que a nova lei de licitações traz a aplicação da boa prática também na sua atuação, saber elaborar a sua proposta, levar para as sessões o seu melhor preço, ter flexibilidade na negociação, pensar que o seu preço deve estar atualizado ao preço de mercado (sob pena de responsabilização), e, que doravante, os Tribunais de Contas passarão a notificar as empresas que venderem para órgãos públicos por preços maiores que os de sua prateleira (especialmente por preços superiores aos no mercado).

É de extrema importância para os fornecedores a conscientização da necessidade de preparação para as modalidades eletrônicas, ou estarão “fora do mercado”, considerando que o novo regime prima pela operacionalização das licitações eletrônicas seja em qual modalidade for.

Devem compreender que o Portal Nacional das Contratações Públicas trará à tona (com bastante transparência) não só as licitações existentes por todo território nacional, mas também deixará evidente os preços praticados para os produtos, de acordo com a realidade de cada ente (realidade está que poderá ser comparada com outros órgãos da mesma estrutura), portanto, doravante os fornecedores precisam iniciar um processo de reformulação e reconstrução de conceitos e procedimentos, se livrando de velhos vícios há começar pelo entendimento de que não será mais possível a cotação por preços superfaturados (impactando na formação de preços do órgão), porquanto o preço praticado no mercado será visivelmente verificado pelos controles interno e externo e por todas as autoridades competentes ficando muito mais fácil a aplicação de penalidades, que passa a ser incentivada doravante nos processos de contratação pública, por isso a ênfase na especialização do fornecedor.

Então como ficam os fornecedores e a Nova Lei de Licitações?

A partir da valorização do aprendizado, através da necessária capacitação, os fornecedores passarão a perceber o quanto seus horizontes serão ampliados através da participação de licitações eletrônicas de locais fora de sua área habitual, porém também as irregularidades cometidas serão facilmente identificadas por mecanismos de controle, governança e valorização de preceitos como a transparência e a efetiva comprovação dos resultados nas contratações públicas.

Faço um convite a você fornecedor para, a partir de agora acompanhar o meu trabalho, considerando que falar com os fornecedores se torna na nova lei de licitações tão importante quanto falar com os servidores, e, por isso, começo a minha jornada também junto e estes importantes atores das contratações e que merecem atenção e cuidados especiais para a efetiva aplicação das boas práticas tão valorizadas no novo regime licitatório.

Então, os fornecedores passarão a conviver com licitações eletrônicas, com orçamentos sigilosos, com o modo aberto fechado (lances no escuro), com responsabilização por atos praticados de forma indevida, precisando necessariamente melhorar a sua atuação (impugnações e pedidos de esclarecimentos e recursos), para tanto precisarão estar efetivamente inseridos no novo mundo das licitações enfatizando seu conhecimento nos estudos técnicos preliminares e na fase preparatória do processo, buscando as justificativas devidas e participar das licitações consciente da sua responsabilidade, especialmente quanto ao eficaz cumprimento do objeto.

Conheça melhor o meu trabalho no meu blog, CLIQUE AQUI.

Sendo assim, falar sobre a nova lei de licitações com os fornecedores se mostra tão importante e necessário para que o processo de transição seja facilitado, quanto falar com servidores.

Fique comigo nesta jornada para doravante trocarmos opiniões sobre a Nova Lei de Licitações, focando em você fornecedor.

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